POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Devocional 365
Última atualização: 01 de março de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Devocional 365 trata informações no âmbito de sua disponibilização na Google Play Store, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. CONTROLADOR
O aplicativo Devocional 365 é administrado por Canal Palavra é Vidas, doravante denominado “Controlador”.
Contato: E-mail: dpblogue@gmail.com
2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Atualmente, o aplicativo não coleta, armazena, processa, compartilha ou transfere dados pessoais dos usuários.
Não há:
Cadastro de usuários
Criação de conta
Armazenamento de informações pessoais
Coleta de localização
Coleta de identificadores pessoais
O aplicativo funciona de forma autônoma e offline (quando aplicável), disponibilizando exclusivamente conteúdo devocional.
3. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O aplicativo não utiliza cookies, SDKs de rastreamento, pixels, ferramentas de analytics ou qualquer tecnologia semelhante de monitoramento.
4. PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE TERCEIROS (IMPLEMENTAÇÃO FUTURA)
No momento, o aplicativo não exibe publicidade nem integra serviços de monetização.
Contudo, futuramente poderá haver integração com plataformas de publicidade, como Google AdMob ou similares.
Caso isso ocorra:
Poderão ser coletados dados técnicos não identificáveis diretamente, como identificadores de dispositivo, ID de publicidade e informações de uso.
A coleta será realizada exclusivamente por provedores terceiros.
Esta Política será atualizada previamente à implementação.
Serão implementados mecanismos de consentimento conforme exigido pela LGPD e demais legislações aplicáveis.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Como não há coleta de dados pessoais, não há compartilhamento de dados com terceiros.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Embora o aplicativo não realize tratamento de dados pessoais, são adotadas boas práticas de desenvolvimento seguro para garantir integridade, disponibilidade e funcionamento adequado do serviço.
7. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Considerando que atualmente não há tratamento de dados pessoais, não há base de dados sujeita a exercício de direitos previstos na LGPD.
Caso no futuro passe a haver tratamento de dados, o usuário poderá exercer os direitos previstos nos artigos 9º e 18 da LGPD, incluindo:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Revogação de consentimento
8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo para adequação legal, regulatória ou técnica. A versão atualizada será disponibilizada na página oficial do aplicativo.
9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
TERMOS DE USO
Devocional 365
Última atualização: 01 de março de 2026
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do aplicativo Devocional 365.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições abaixo.
1. OBJETO
O aplicativo tem por finalidade disponibilizar conteúdos devocionais, reflexões bíblicas e mensagens de caráter cristão, para uso pessoal e não comercial.
2. CONDIÇÕES DE USO
O usuário compromete-se a:
Utilizar o aplicativo de forma lícita e ética;
Não realizar engenharia reversa, modificação ou exploração indevida;
Não utilizar o conteúdo para fins ilegais ou ofensivos.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos ao conteúdo disponibilizado no aplicativo, incluindo textos, identidade visual, layout, marca e estrutura, são protegidos por legislação aplicável de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa do titular.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo disponibilizado possui caráter exclusivamente informativo e espiritual, não substituindo aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
O desenvolvedor não se responsabiliza por interpretações pessoais ou decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.
5. MODIFICAÇÕES E DISPONIBILIDADE
O aplicativo poderá ser atualizado, modificado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. PUBLICIDADE FUTURA
Caso o aplicativo passe a integrar plataformas de publicidade ou serviços de terceiros, os presentes Termos e a Política de Privacidade serão devidamente atualizados.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos serão regidos pelas leis brasileiras.
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